Termos e Condições de Utilização Orqelivona

Leia atentamente para compreender os direitos, deveres e limites ao utilizar nossos serviços e informações. O acesso implica aceitação integral destes termos.

Atualizado em 30 de janeiro de 2026.

Aceitação dos termos de uso

Ao acessar e usar o site Orqelivona, reconhece a vinculação a este Termo, responsabilizando-se pelo correto uso das funcionalidades, respeitando sempre as normas vigentes e as políticas da empresa.

Definições

Para clareza, seguem as principais definições sobre termos mencionados neste documento.

• Serviço: acompanhamento de processos de autodesenvolvimento, motivação e reflexão pessoal, sem caráter terapêutico ou educacional.
• Usuário: qualquer pessoa física que navegue, entre em contacto ou utilize funcionalidades da orqelivona.com.
• Dados pessoais: informações identificáveis fornecidas para comunicação, resposta ou personalização da experiência.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos e informações exibidas neste site.

Utilização do serviço Orqelivona

O serviço visa apoiar motivação e autoconhecimento, não substituindo aconselhamento médico, terapias ou consultorias técnicas de qualquer natureza.

Elegibilidade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos, residentes em Portugal. Ao usar, você declara cumprir essa condição.

Serviço exclusivo para adultos.

Responsabilidades do usuário

É responsabilidade do usuário agir de modo ético, preservar dados e respeitar direitos de terceiros durante todas as interações.

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contacto.
• Utilizar o site e o serviço de acordo com a legislação e estes termos.
• Não disseminar conteúdos ofensivos ou discriminatórios.
• Respeitar direitos de imagem e propriedade intelectual de terceiros.

Usos proibidos

O não cumprimento destas regras pode resultar em bloqueio imediato do acesso.

• Usar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou danosas.
• Promover discurso de ódio, discriminação ou violência.
• Introduzir vírus, malware ou tecnologias que possam comprometer a segurança.
• Fazer uso não autorizado de conteúdos protegidos.
• Violar a privacidade de outros utilizadores ou da equipe Orqelivona.

Propriedade intelectual e direitos autorais

O conteúdo deste site é protegido por direitos autorais, marcas e demais normativas brasileiras e internacionais. É proibida a reprodução integral ou parcial sem permissão clarificada por escrito.

Conteúdo do usuário

Ao enviar mensagens ou comentários autoriza eventual divulgação, sempre de acordo com as normas de privacidade vigentes.

Privacidade e proteção de dados

As informações pessoais são tratadas em concordância com a Política de Privacidade, com total respeito à confidencialidade, em conformidade com a legislação europeia. Leia a política completa

Aviso legal e limitações

O serviço não faz promessas de resultados específicos. Os depoimentos refletem experiências individuais. Resultados podem variar.

Limitação de responsabilidade

A Orqelivona limita-se à prestação descrita e não responde por eventuais consequências diretas ou indiretas decorrentes do uso do site.

Indemnização

O usuário compromete-se a isentar a Orqelivona de reclamações, custos ou prejuízos causados por uso indevido do serviço.

Resolução de disputas e foro

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por vias amigáveis antes de recorrer ao foro legal.

Legislação e foro competente

Aplica-se a legislação de Portugal para todas as questões decorrentes do uso do serviço.

Rescisão

A Orqelivona pode, a qualquer momento, encerrar ou suspender o acesso em caso de descumprimento destes termos.

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas.

Autonomia das cláusulas

Se algum item for considerado inválido, os demais seguem em vigor.

Acordo integral entre as partes

Este documento representa a totalidade do pacto entre usuário e Orqelivona, prevalecendo sobre entendimentos prévios.

Contacto para esclarecimentos

Para dúvida sobre estes termos, contacte a equipe Orqelivona pelos canais indicados.